Instrução Normativa SRF nº 38, de 30 de abril de 1997
(Publicado(a) no DOU de 05/05/1997, seção 1, página 8892)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 38, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 38, de 1997
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2000 1
    • IN SRF nº 113
      19/12/2000
  • retrair expandir 2001 1
    • IN SRF nº 32
      30/03/2001
IN SRF nº 38
30/04/1997
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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