Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 05 de agosto de 2014
(Publicado(a) no DOU de 06/08/2014, seção 1, página 17)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE RFB nº 4, de 2014 Atos que foram modificados pelo(a) ADE RFB nº 4, de 2014
Filtros RVO 22 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE RFB nº 4
05/08/2014
    • Parec. Norm. CST nº 102
      03/07/1970
    • Parec. Norm. CST nº 129
      08/07/1970
    • Parec. Norm. CST nº 132
      08/07/1970
    • Parec. Norm. CST nº 207
      30/07/1970
    • Parec. Norm. CST nº 238
      31/07/1970
    • Parec. Norm. CST nº 358
      08/10/1970
    • Parec. Norm. CST nº 364
      08/10/1970
    • Parec. Norm. CST nº 402
      12/10/1970
    • Parec. Norm. CST nº 404
      12/10/1970
    • Parec. Norm. CST nº 449
      24/11/1970
    • Parec. Norm. CST nº 461
      25/11/1970
    • Parec. Norm. CST nº 463
      25/11/1970
    12 1970 retrair expandir
    • Parec. Norm. CST nº 234
      10/03/1971
    • Parec. Norm. CST nº 232
      10/03/1971
    • Parec. Norm. CST nº 236
      11/03/1971
    • Parec. Norm. CST nº 271
      19/03/1971
    • Parec. Norm. CST nº 274
      19/03/1971
    • Parec. Norm. CST nº 353
      19/05/1971
    • Parec. Norm. CST nº 355
      19/05/1971
    • Parec. Norm. CST nº 362
      19/05/1971
    • Parec. Norm. CST nº 407
      11/06/1971
    • Parec. Norm. CST nº 447
      05/07/1971
    10 1971 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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