Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3920.43.90
Mercadoria: Folha (filme) em policloreto de vinila (PVC), não autoadesiva, não alveolar, estampada ou na cor lisa, contendo 24% de plastificante, apresentada em rolos de 1,10 m a 1,40 m de largura, com 0,4 mm a 2,0 mm de espessura, própria para confecção de bolsões a serem instalados em piscinas, com a função de estancar a água, deixando a alvenaria impermeável, e de decoração.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 10 do Capítulo 39 e texto da posição 39.20), RGI 6 (textos das subposições de primeiro nível 3920.4 e de segundo nível 3920.43) e RGC1 (texto do item 3920.43.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e alterações posteriores.