Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8424.89.90
Mercadoria: Aparelho de pintura para dispersão da tinta por ar comprimido, para ser acoplado à máquina de pintura de sinalização horizontal viária, com conexões para encaixe de mangueiras, dotado ou não de bico aplicador, denominado comercialmente "pistola automática de tinta spray".
Código NCM 8424.89.90
Mercadoria: Aparelho de pintura para dispersão de microesfera de vidro por ar comprimido, para ser acoplado à máquina de pintura de sinalização horizontal viária, com conexões para encaixe de mangueiras, dotado ou não de bico aplicador, denominado comercialmente "pistola automática de microesferas de vidro".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.