Ato Declaratório Executivo
DRF/BSB
nº 8, de 07 de março de 2016
(Publicado(a) no DOU de 26/08/2016, seção 1, página 78)
Retificação
No Ato Declaratório Executivo nº 8, de 7 DE MARÇO DE 2016, publicado no DOU de 08/03/2016, Seção 1, página 12:
Leia-se: “O presente Ato aplica-se exclusivamente ao projeto descrito no artigo acima, com prazo estimado para execução da obra de 07/10/2014 a 07/10/2016”.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.