ADE DRF/NHO nº 27/2016

Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 27, de 19 de agosto de 2016

(Publicado(a) no DOU de 26/08/2016, seção 1, página 80)

Multivigente Vigente Original Relacional

Atualiza relação dos produtos constantes do Registro Especial – Bebidas Alcoólicas nº 10107/0014.

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 30, de 05 de outubro de 2016)

O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 4º e 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, declara:

Art. 1º Está inscrito no Registro Especial – Bebidas Alcoólicas, sob o nº 10107/0014, na atividade de engarrafador, o estabelecimento de CNPJ nº 89.719.173/0001-78 da empresa H WEBER CIA LTDA, situada na localidade de Picada 48 Alta, no município de Ivoti – RS.

Art. 2º O estabelecimento supra identificado está autorizado a engarrafar os produtos discriminados a seguir:

PRODUTO	MARCA COMERCIAL	CAPACIDADE DO RECEPIENTE
Aguardente	48 Alta	600 e 900 ml
Aguardente Composta (7 sabores diferentes)	48 Alta	900 ml
Aguardente Composta	Da Chica	500 ml
Aguardente Composta	Weber Haus	50 ml (7 sabores diferentes) 500 ml (8 sabores diferentes)
Batidas (4 sabores diferentes)	Lundu	700 e 750 ml
Bebidas Alcoólicas Mistas (12 sabores diferentes)	Da Chica	50 e 500 ml
Bebidas Alcoólicas Mistas (9 sabores diferentes)	Lundu	700 e 750 ml
Bebidas Alcoólicas Mistas (7 sabores diferentes)	Weber Haus	500 ml
Cachaça	Da Chica	500 ml
Cachaça	Lundu	1000 ml
Cachaça	Lundu Gold	1000 ml
Cachaça	Alambiques Gaúchos Prata	700 ml
Cachaça Branca	Bhar Moema	700 ml
Cachaça Envelhecida	Bhar Moema	700 ml
Cachaça Envelhecida	Da Chica	500 ml
Cachaça Envelhecida	Fogo de Chão	1000 ml
Cachaça Envelhecida	São Miguel	700 ml
Cachaça Envelhecida	Weber Haus	700 ml
Cachaça Prata	Fogo de Chão	1000 ml
Cachaça Prata	Weber Haus	50, 160, 670, 700 e 1000 ml
Cachaça Prata Orgânica	Weber Haus	700, 750 e 1000 ml
Cachaça Premium	Weber Haus	50, 160, 670 e 700 ml
Cachaça Premium	Alambiques Gaúchos	700 ml
Cachaça Extra Premium	Da Chica	500, 700 e 750 ml
Cachaça Extra Premium	Weber Haus	160 e 700 ml
Cachaça Extra Premium – 6 anos	Weber Haus Lote 48	700 e 750 ml
Cachaça Extra Premium – 12 anos	Weber Haus Lote 48	700 e 750 ml
Cachaça Premium Orgânica	Weber Haus	700 e 750 ml
Caipirinha	Lundu	200, 700 e 750 ml
Coquetel Fermentado de Maçã e Suco (4 sabores diferentes)	49 Pipas	900 ml
Licor	Weber Haus	375 ml (10 sabores diferentes) 50 e 160 ml (2 sabores diferentes) 500 ml (5 sabores diferentes)
Licor (2 sabores diferentes)	Scutellata	375 ml
Licor com Amburana	Weber Haus	500 ml
Cachaça Envelhecida em Barris de Amburana	Weber Haus	50, 670 e 750 ml
Cachaça Extra Premium	Fogo de Chão	700 e 750 ml
Cachaça Envelhecida	Rota Romântica	160 e 670 ml
Cachaça Envelhecida	Weber Haus Sassafrás	670 ml
Cachaça	Brazilian Passion	750 ml
Cachaça	Velho Pescador Prata	750 ml
Cachaça Envelhecida	Velho Pescador	750 ml
Cachaça Extra Premium	Velho Pescador	700 ml
Cachaça Envelhecida	Santa Marta	670 ml
Cachaça Premium Black	Weber Haus	750 ml
Cachaça	Santa Marta Prata	670 ml
Cachaça Premium	30 Luas	500 ml
Cachaça	Mais Amor	1000 ml
Cachaça Premium	Playboy	700 e 750 ml
Cachaça	Playboy	700 e 750 ml
Cachaça Orgânica	Yaguara	200 e 1000 ml
Cachaça	Yaguara	200, 700, 750 e 1000 ml
Cachaça Envelhecida	Yaguara	700 e 750 ml
Cachaça Prata	Da Chica	1000 ml
Cachaça Prata	Latina	1000 ml

Art. 3º O presente registro poderá ser cancelado a qualquer tempo em caso de desatendimento ou inobservância, pelo estabelecimento, dos requisitos que condicionaram sua concessão.

Art. 4º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo DRF/NHO Nº 35, de 04 de dezembro de 2015. swap_horiz

Art. 5º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIO NESTOR DE LIMA

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.