ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo adsorvente de micotoxinas, utilizado como componente na alimentação de aves de corte, constituído predominantemente por argila do tipo bentonita ativada e contendo também carvão ativado de coco de babaçu e zeólita natural do tipo clinoptilolita ativada, apresentado em forma de pó fino acinzentado e embalado em sacos de 5, 10, 25 e 30 kg ou em big bags de ráfias de poliéster de 500 e 1.000 kg.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 23.09), RGI 6 (texto da subposição 2309.90) e RGC 1 (texto do item 2309.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.