Portaria
RFB
nº 1044, de 29 de julho de 2015
(Publicado(a) no DOU de 30/07/2015, seção 1, página 36)
Altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º O Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Denominação |
Localidade |
UF |
Quantitativo de Turmas |
Belém |
Belém |
PA |
5 |
Belo Horizonte |
Belo Horizonte |
MG |
10 |
Brasília |
Brasília |
DF |
7 |
Campo Grande |
Campo Grande |
MS |
4 |
Curitiba |
Curitiba |
PR |
7 |
Florianópolis |
Florianópolis |
SC |
7 |
Fortaleza |
Fortaleza |
CE |
7 |
Juiz de Fora |
Juiz de Fora |
MG |
6 |
Porto Alegre |
Porto Alegre |
RS |
8 |
Recife |
Recife |
PE |
7 |
Ribeirão Preto |
Ribeirão Preto |
SP |
10 |
Campinas |
SP |
5 |
|
Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro |
RJ |
21 |
Salvador |
Salvador |
BA |
7 |
São Paulo |
São Paulo |
SP |
24 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.