Altera o Anexo V da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 2466, de 28 de dezembro de 2010)
I |
Bancos Comerciais; |
II |
Bancos Múltiplos; |
III |
Bancos de Investimento; |
IV |
Bancos de Desenvolvimento; |
V |
Bancos Cooperativos; |
VI |
Caixas Econômicas; |
VII |
Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento; |
VIII |
Sociedades de Crédito Imobiliário; |
IX |
Associações de Poupança e Empréstimo; |
X |
Cooperativas de Crédito; |
XI |
Sociedades de Arrendamento Mercantil; |
XII |
Companhias Hipotecárias; |
XIII |
Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários; |
XIV |
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; |
XV |
Corretoras de Câmbio; |
XVI |
Corretoras de Mercadorias; |
XVII |
Sociedades de Investimento; |
XVIII |
Escritórios de Representação de Bancos Estrangeiros; |
XIX |
Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhados; |
XX |
Administradoras de Mercado de Balcão Organizado; |
XXI |
Entidades de Liquidação e Compensação; |
XXII |
Empresas de Seguro Privado; |
XXIII |
Empresas de Resseguro; |
XXIV |
Empresas de Capitalização; |
XXV |
Entidades de Previdência Privada; |
XXVI |
Fundos de Investimento cujas instituições administradoras sejam sediadas na Região Fiscal jurisdicionada pela Delegacia Especial das Instituições Financeiras; |
XXVII |
Clubes de Investimento registrados em instituições sediadas na Região Fiscal jurisdicionada pela Delegacia Especial das Instituições Financeiras; |
XXVIII |
Todas as demais Instituições Financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional; |
XXIX |
Empresas de Fomento Mercantil (Factoring), exceto Deinf/ São Paulo (SP). |
XXX |
Holdings de Instituições Financeiras |
XXXI |
Securitização de créditos |
XXXII |
Administração de cartão de crédito |
XXXIII |
Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão ("asset management") |
XXXIV |
Planos de saúde, exceto Deinf/ São Paulo (SP). |