ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8438.40.00 Unidade fabril de produção de cerveja, que realiza a etapa de brassagem (elaboração do mosto a partir do malte), composta por dois dispositivos de pré-maceração, duas tinas de mostura (em aço inox, com 4.750 mm de diâmetro e volume de 772 hl), compressor de ar do tipo pistão, estação para coleta da amostra do mosto filtrado, planta de bagaço (2 tanques de aço inox de 2.000 hl, para resíduos sólidos), tanque de última água (em aço inox, com diâmetro de 2.060 mm e volume de 106 hl), tanque intermediário (em aço inox, com diâmetro de 4.000 mm e volume de 1.072 hl), aquecedor de mosto com capacidade para 4.000 hl/h, cozinhador de mosto (tanque com diâmetro de 5.500 mm e capacidade total de 1.302 hl, em aço inox), dispositivo de adição de lúpulo (2 tanques de dosagem de lúpulo, com diâmetro de 1.000 mm e volume de 599 l, em aço inox), variador de freqüência para HMS bomba, planta de dosagem de aditivo (2 tanques de mistura, sendo um para a dosagem de CaCl2 e outro para H3PO4, em aço inox), tanque de mistura e dosagem de alimento para levedura (em aço inox, com volume de 60 l), condensador de vapor, trocador de calor a placa (capacidade de 76 hl/h), tanque de armazenamento de energia (em aço inox, com diâmetro de 3.750 mm e volume total de 1.298 hl), equipamento whirlpool (com diâmetro de 6.750 mm e capacidade de 1.143 hl, com tampo cônico e fundo plano inclinado, em aço inox), tanque de trub (em aço inox, com diâmetro de 2.060 mm e capacidade de 79,5 hl), trocador de calor a placa (capacidade de 1.600 hl/h), estação CIP (clean in place) para sala de cozimento (composta de 4 tanques cilíndricos de aço inox, sendo: 1 tanque de água recuperada, com diâmetro de 2.060 mm e volume total de 100 hl, 2 tanques para soda cáustica, com diâmetro de 2.060 mm e volume total de 100 hl e 1 tanque para ácido, com diâmetro de 2.060 mm e volume total de 100 hl), estação CIP (clean in place) para o filtro de mosto (tanque para soda cáustica, com diâmetro de 3.250 mm e capacidade total de 350 hl, em aço inox), tubulações em aço inox, material de isolamento, estação de redução de vapor PN 16, plataforma de operação, com estrutura em aço carbono e piso em aço inox, planta de água quente (tanque com diâmetro de 5.000 mm e volume total de 2.500 hl, em aço inox) e sistema de controle para sala de cozimento, com filtro de mosto sem FDS e PDS, tensão de alimentação trifásica 380 V, com CLP (controlador lógico programável), painéis de força, controle e comando, fabricada sob encomenda por Krones AG.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da Nota 4 da Seção XVI, da posição 84.38 e da subposição 8438.40), todas da TEC, do Mercosul (Resolução Camex nº 94, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010, e IN RFB nº 1.260, de 2012).