Ato Declaratório Executivo DRF/ANA nº 49, de 16 de setembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 30/09/2019, seção 1, página 44)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/ANA Nº 49, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, publicado no DOU nº 180, de 17 de setembro de 2019, seção 1, página 25,
Onde se lê: "ALDERICO FREITAS EVANGELISTA"
Leia-se: "ADÉRCIO FREITAS EVANGELISTA" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.