Ato Declaratório Executivo IRF/NAT nº 5, de 20 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 07/01/2019, seção 1, página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Inclusão de Márcio Soares Leite e Susane Cristina Nóbrega Leite no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

O Inspetor-Chefe Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 5º da Instrução Normativa DpRF nº 109, de 02/10/1992 e com fundamento no parágrafo 3º do artigo 810 do Decreto nº 6.759/2009, de 05/02/2009, com a nova redação dada pelo Decreto nº 7.213/2010, e no artigo 274, inciso II, c/c art. 337 da Portaria MF nº 430, de 2017, declara:
Art. 1º Incluir no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro as seguintes inscrições:

Nº REGISTRO

NOME

CPF

PROCESSO Nº

4.A.0697

MARCIO SOARES LEITE

155.687.504-59

10469.724909/2018-41

4.A.0698

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALI

444.666.684-34

10469.724910/2018-75


Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIRSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.