Ato Declaratório Executivo
IRF/NAT
nº 5, de 20 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 07/01/2019, seção 1, página 20)
Inclusão de Márcio Soares Leite e Susane Cristina Nóbrega Leite no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
O Inspetor-Chefe Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 5º da Instrução Normativa DpRF nº 109, de 02/10/1992 e com fundamento no parágrafo 3º do artigo 810 do Decreto nº 6.759/2009, de 05/02/2009, com a nova redação dada pelo Decreto nº 7.213/2010, e no artigo 274, inciso II, c/c art. 337 da Portaria MF nº 430, de 2017, declara:
Art. 1º Incluir no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro as seguintes inscrições:
Nº REGISTRO |
NOME |
CPF |
PROCESSO Nº |
4.A.0697 |
MARCIO SOARES LEITE |
155.687.504-59 |
10469.724909/2018-41 |
4.A.0698 |
SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALI |
444.666.684-34 |
10469.724910/2018-75 |
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIRSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.