Portaria Cosit nº 33, de 08 de dezembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 14/12/2021, seção 2, página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional
"Constitui as 5 (cinco) Turmas de Solução de Consultas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam)."
O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Ficam constituídas as 5 (cinco) Turmas de Solução de Consultas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam), instituído pela Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO MOMBELLI 
ANEXO ÚNICO

Turma

Nome

Função

Matrícula Siapecad nº

1ª Turma

Ney Câmara de Castro

Presidente

00016582

Ivana Santos Mayer

Vice-Presidente

00064104

Marli Gomes Barbosa

Membro

00057293

Sílvia de Brito Oliveira

Membro

00013429

2ª Turma

Carlos Humberto Steckel

Presidente

00014886

Alexsander Silva Araújo

Vice-Presidente

01816199

Pedro Paulo da Silva Menezes

Membro

00881624

Roberto Costa Campos

Membro

01294313

3ª Turma

Danielle Carvalho de Lacerda

Presidente

01214433

Sura Helen Cot Marcos

Vice-Presidente

01293882

Juliana Cordeiro Coutinho

Membro

01291428

Marcos de Medeiros Gonçalves

Membro

01293952

4ª Turma

Luiz Henrique Domingues

Presidente

00004668

Silvana Deboni Brito

Vice-Presidente

00001791

Adriana Kinderman Speck

Membro

01171539

Robson Vasconcellos Moreira Cezar

Membro

00018529

5ª Turma

Marco Antônio Rodrigues Casado

Presidente

00026175

Lucas Araújo de Lima

Vice-Presidente

01791196

Daniel Toledo Acras

Membro

00065361

Gilberto de Guedes Vaz

Membro

00065124

Stela Fanara Cruz Costa

Membro

01953302
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.