Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009
(Publicado(a) no DOU de 21/05/2009, seção , página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 940, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 940, de 2009
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 2
    • IN RFB nº 947
      05/06/2009
    • Retificação
      publicada em 27/05/2009
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1015
      05/03/2010
IN RFB nº 940
19/05/2009
    • IN SRF nº 590
      22/12/2005
    1 2005 retrair expandir
    • IN RFB nº 928
      18/03/2009
    • IN RFB nº 922
      19/02/2009
    2 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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