Solução de Consulta
Diana/SRRF09
nº 59, de 19 de agosto de 2013
(Publicado(a) no DOU de 15/10/2013, seção , página 97)
Atos que modificaram o(a) SC Diana/SRRF09 nº 59, de 2013 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Diana/SRRF09 nº 59, de 2013 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
SC
Diana/SRRF09
nº
59
19/08/2013
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma