Solução de Consulta
Cosit
nº 98429, de 06 de outubro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 18/10/2017, seção 1, página 103)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8441.10.90 Mercadoria: Máquina eletrônica para recortar, marcar em alto-relevo, traçar e pontilhar, principalmente, o papel, podendo também trabalhar outros materiais como metal, madeira, vinil e tecido, que opera conectada ao computador através de um cabo USB e executa os comandos de acordo com um software exclusivo, cortando o papel em área máxima de 21,6 cm X 15 cm, profundidade máxima de 2mm e força máxima de 210 g/m².
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3 da Seção XVI, da Nota 7 do Capítulo 84 e da posição 84.41), RGI 6 (texto da subposição 8441.10) e RGC 1 (texto do item 8441.10.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.429-2017 .pdf
EMENTA: Código NCM: 8441.10.90 Mercadoria: Máquina eletrônica para recortar, marcar em alto-relevo, traçar e pontilhar, principalmente, o papel, podendo também trabalhar outros materiais como metal, madeira, vinil e tecido, que opera conectada ao computador através de um cabo USB e executa os comandos de acordo com um software exclusivo, cortando o papel em área máxima de 21,6 cm X 15 cm, profundidade máxima de 2mm e força máxima de 210 g/m².
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3 da Seção XVI, da Nota 7 do Capítulo 84 e da posição 84.41), RGI 6 (texto da subposição 8441.10) e RGC 1 (texto do item 8441.10.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.