Ato Declaratório Executivo
ALF/REC
nº 21, de 31 de outubro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 07/11/2018, seção 1, página 20)
"Dispõe sobre Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros."
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO RECIFE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 810, parágrafo 3º do Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), resolve:
INCLUIR no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros a pessoa física:
INSCRIÇÃO Nº |
NOME |
CPF |
PROCESSO Nº |
4A.0.695 |
Fábio Santana da Silva |
010.418.374-88 |
19378.720202/2018-59 |
EXCLUIR do Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros a pessoa física:
INSCRIÇÃO Nº |
NOME |
CPF |
PROCESSO Nº |
4A.0.539 |
Vinicius Barbosa Sobral Pessoa |
067.852.504-80 |
19378.720247/2018-23 |
Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.